Home- busca: renda familiar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:00
Acusado de homicídio, réu que ameaçou a própria irmã tem HC negado pelo TJ
O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:49
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26
O Cheque Mate da Segurança
familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01
Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:12
Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida
Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.977, de 7 de Outubro de 2009
, com vencimento em 2009, contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 18:02
Determinada indenização em razão de abusos cometidos por fiscais municipais
residência familiar, o Município de Bagé deve pagar indenização por danos morais ao proprietário.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.
personalidade da vítima, sua situação familiar e social, a gravidade da falta, e as condições do autor do ilícito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50
Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
, as mulheres sofreram inúmeras opressões perante a sociedade e no âmbito familiar, fator ao qual
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14
Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher
decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:00
Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI
O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 11:00
Reconhecida impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores
entidade familiar, no caso, da mãe dos devedores, estando protegido por norma legal que assegura sua impenhorabilidade
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:13
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Teixeira afirmou que a instituição “privou o menor de sua infância, convívio familiar e acompanhamento escolar adequados”.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:08
TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda
efeitos de emancipação, de sorte a ocasionar a extinção do poder familiar e, consequentemente, do dever de prestar alimentos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:40
Editora e autor de obra são condenados a indenizar mulher que teve história divulgada sem prévia autorização
, a qual se referia à questão familiar que tramitava em segredo de justiça
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Array Publicado em 2012-07-04T14:50:08+00:00
Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges
residência familiar é impenhorável quando oferecida como garantia para dívida de terceiro
